Jailson Vieira Alves

Atentos às dúvidas sobre a compra de material escolar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste início de ano recomendações para que os pais fiquem atentos ao que pode ou não ser solicitado pelas escolas.

No contexto da pandemia de covid-19, a recomendação geral é que as compras sejam feitas online, o que facilita inclusive a comparação de preços. O consumidor, porém, deve verificar se a loja virtual é confiável, divulgando um canal de atendimento claro, como telefone ou email, por exemplo. É importante também guardar registros das transações e ficar atento a prazos de entrega.

Em relação às listas de materiais, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) alerta que itens de uso coletivo, como de higiene e limpeza, não devem ser solicitados pelas escolas. Nem mesmo itens como álcool-gel, muito utilizado em função da pandemia.

O órgão também alerta que as instituições de ensino não podem exigir marcas ou locais de compra específicos. “Isso configura venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou a Senacon em nota. As exceções são os materiais que não são vendidos no comércio em geral, como apostilas próprias.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) frisa que, além da marca, as escolas também não podem exigir itens de um modelo específico. A exceção são os uniformes.

O Procon ressalta que, sobretudo no contexto da pandemia, a legislação permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feito, no mínimo, oito dias antes do início das atividades.

Ainda em função da pandemia, o Procon recomenda que os pais verifiquem com a escola a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, devido à suspensão das aulas e do fechamento das instituições de ensino. “É esperado que a lista escolar seja menor e mais barata esse ano, com o reaproveitamento de itens que não foram utilizados no ano passado”, assinala o órgão.

No caso dos livros didáticos, as escolas também não podem recomendar que o aluno não reaproveite material que já foi utilizado por um irmão, por exemplo. Isso só é permitido se a publicação estiver desatualizada.

Vale lembrar que a lista de material deve vir acompanhada de um plano de execução, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.

A volta das aulas presenciais depende do sinal verde das administrações municipais, e os pais devem ficar atentos à situação de sua cidade, pois as autoridades locais podem adiar o retorno, a depender dos números da pandemia. Nesse caso, a lista de materiais pedida pela escola também pode sofrer alterações.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira, conforme divulgou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os candidatos têm até as 19h para concluir as primeiras provas, aplicadas neste domingo (17).

A aplicação da versão impressa do Enem teve início hoje e a segunda prova será no próximo domingo. A prova de hoje começou a ser aplicada as 13h30 e os estudantes terão até as 19h para terminá-la.

Neste domingo, os participantes fazem as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada, além da redação.

Correção

As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma vale 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Cada prova passa por dois corretores. Caso haja uma diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.

Confira os temas das redações de anos anteriores:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações regulares do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e questões das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem Digital 2020 será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. No total, considerando as duas versões (impressa e digital), o Inep confirmou 5.783.357 inscrições para o Enem 2020.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a rodovia SC-390, na Serra do Rio do Rastro, está interditada temporariamente. Após a liberação da estrada nesta sábado, 16, ao finalizar a detonação de uma rocha de grandes dimensões que apresentava risco eminente de queda sobre a via, um novo deslocamento de rocha impôs interdição novamente neste domingo, 17.

A Serra do Rio do Rastro permanecerá interditada até segunda, 18, pois há possibilidade de novos deslizamentos, conforme avaliação técnica  dos engenheiros da SIE. A Polícia Militar Rodoviária estadual está no local orientando o trânsito.

A vacina de Oxford, desenvolvida pela empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, também teve o uso emergencial recomendado pela área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mais cedo, os técnicos tinham recomendado a vacinação emergencial com a CoronaVac.

A Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%, validando estudo publicado no início de dezembro pela revista científica The Lancet. A eficácia mede a taxa de sucesso na prevenção da covid-19 comparada a quem recebeu placebo (medicamento inócuo).

Assim como no caso da CoronaVac, os técnicos da Anvisa recomendaram o monitoramento de incertezas e a reavaliação periódica da vacina de Oxford. O gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, citou duas incertezas que precisarão de acompanhamento: baixo número de idosos testados e diferenças entre o banco de semente de vírus da AstraZeneca e do Instituto Serum, laboratório da Índia.

No momento, técnicos da Anvisa apresentam os dados das análises das condições de produção das vacinas e da segurança dos imunizantes. Após o fim da apresentação da área técnica, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando em seguida.

A enfermeira de 54 anos Mônica Calazans foi a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil. O ato ocorreu neste domingo, logo após o final da reunião colegiada da Anvisa, que determinou o uso emergencial da CoronaVac e da vacina elaborada pela parceria Oxford/Astrazeneca.

Mônica atua há oito meses na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo. Mônica é moradora de Itaquera (zona Leste), com perfil de alto risco para complicações da Covid-19. Ela é obesa, hipertensa e diabética.

O uso emergencial da CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, recebeu o aval da área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A recomendação está sendo analisada em reunião pelos diretores do órgão, que poderão aprovar ou rejeitar a vacinação em caráter emergencial antes de sair a autorização definitiva.

“A recomendação como área técnica é que, tendo em vista o cenário da pandemia, o aumento do número de casos, a ausência de alternativas terapêuticas, que é uma situação de muita tensão quanto aos insumos, a agência recomenda a aprovação do uso emergencial, condicionada ao monitoramento e acompanhamento próximo das incertezas”, disse o gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

Na apresentação, o gerente da Anvisa informou que a área técnica confirmou a eficácia da CoronaVac. A taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%. Na semana passada, o Butantan tinha divulgado uma eficácia de 50,38%. O índice está acima da eficácia mínima de 50% exigida pela Anvisa e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acompanhamento

Segundo a área técnica da Anvisa, apesar da recomendação do uso emergencial, existem incertezas que deverão ser acompanhadas de perto pelo órgão. Os técnicos destacaram a duração da imunização, efeitos em idosos e em grupos específicos e eficácia em pessoas que tiveram a doença. A Anvisa também informou que aguarda as informações sobre os anticorpos gerados na Fase 3 do estudo.

Além da CoronaVac, a diretoria da Anvisa analisa o uso emergencial da vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, com acordo para ser fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No momento, a área técnica ainda faz a apresentação. Em seguida, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando depois.

A nova pesquisa de qualidade da água do mar aponta que 67,1% dos pontos analisados pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA/SC) estão próprios para banho. As análises foram realizadas entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2021, em 231 pontos espalhados pelo litoral.

Na capital do Estado, dos 87 pontos onde há coletas, 63 apresentaram resultados positivos para balneabilidade, o que indica 72,4%. Nas outras regiões, dos 144 pontos averiguados, 92 estão favoráveis para receber banhistas, o que representa 63,9%. Conforme a pesquisa, em comparação ao relatório anterior, 8 pontos passaram da condição de próprio para impróprio e 10 pontos passaram de impróprio para próprio.

As coletas e amostragens são realizadas nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

Os técnicos do órgão ambiental realizam as coletas e amostragens da água do mar a até 1 (um) metro de profundidade, na quantidade de 100 mililitros. As amostras recolhidas são submetidas a exames bacteriológicos durante 24 horas. Os aspectos levados para às análises de balneabilidade são: 1) condições de maré; 2) incidência pluviométrica das últimas 24 horas no local; 3) temperatura da amostra e do ar no momento da coleta; 4) imediata condução para pesquisa em crescimento bacteriano.

A água é considerada:

Própria: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.

Imprópria: quando em mais de 20% de um conjunto de amostras coletadas nas últimas 5 semanas anteriores, no mesmo local, for superior que 800 Escherichia coli por 100 mililitros ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mililitros.

O IMA conta com apoio do Corpo de Bombeiros para a realização das coletas. O resultado pode ser acessado em balneabilidade.ima.sc.gov.br e no aplicativo Praia Segura. A próxima atualização ocorre no dia 22 de janeiro.

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Em todo o Brasil os portões de acesso aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram abertos neste domingo (17) às 11h30, meia hora antes do tradicional em anos anteriores. O objetivo é que os estudantes tivessem mais tempo para se identificar e assim, evitar aglomerações que ocasionassem a disseminação do novo coronavírus.

Para quem faz a prova no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) a tradicional tensão na abertura dos portões do Enem foi suavizada um pouco mais. O acesso dos estudantes neste primeiro dia de provas foi autorizado para 15 minutos antes do previsto, que já estava adiantado em meia hora.

Candidatos de todas as idades aguardavam a autorização do acesso ao prédio na área externa, na sombra das árvores, para fugir do calor e do sol forte. O sentimento geral era de que a pandemia de covid-19 atrapalhou os estudos, tanto para quem era de escolas públicas quanto de privadas.

“Estou com uma expectativa meio negativa, por causa da pandemia. É um fato a mais de preocupação. Já tem a ansiedade de fazer a prova e agora tem a da pandemia. Aí acumula tudo”, disse Daniel da Silva de Lima, que estava tentando, pela segunda vez, ciência da computação.

A preocupação com a pandemia também foi citada pelo estudante Rubens David, que está fazendo pela primeira vez o Enem e busca o curso de física. “É um ano de pandemia. Eu estudei 100% autodidata, sem muita opção. Mas para mim foi fácil, pois sempre tive o costume de aprender sozinho mesmo”, contou Rubens.

Entre a grande maioria de jovens, alguns candidatos veteranos também estavam presentes e fizeram questão de chegar cedo, ocupando o primeiro lugar na entrada.

“É o meu primeiro Enem, mas eu já fiz outros vestibulares. Sou formada em educação física, direito, filosofia e ciências contábeis. Este ano eu ainda não sei o que será. Vou testar o meu conhecimento e ver se eu pontuo. Depois vou escolher alguma coisa. Talvez faça artes”, disse Carmem Maciel, de 82 anos.

Do lado de fora, um grupo de manifestantes, com faixas e cartazes, fazia um protesto por mais verbas para a educação.

“Estamos protestando contra o corte de verbas para a educação federal, o que diminui a assistência que as universidades podem dar aos estudantes”, disse Victor Davidovich, integrante do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Enquanto os estudantes ingressavam no campus, na calçada, os tradicionais vendedores de caneta preta tentavam ganhar um extra.

“Este Enem está mais fraco do que no ano passado. Estou vendendo para ganhar um dinheiro extra, pois trabalho na área de limpeza hospitalar, mas não quero ir, para não colocar em risco os meus parentes”, disse Leandro Machado da Silva, que pegou três caixas de canetas para vender, cada uma com 50 unidades, mas só tinha vendido 25. Segundo ele, cada caixa vendida gera um lucro líquido de R$ 100,00.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne hoje (17) para decidir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19. A diretoria colegiada do órgão começa a discutir as solicitações às 10h. A reunião será transmitida pelos canais digitais da Anvisa e pela TV Brasil.

O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas vacinas.

A primeira etapa de verificação analisou se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos.

No total, três áreas da agência fizeram exame da documentação apresentada: a de registro de medicamentos, a de boas práticas de fabricação e a de farmacovigilância de medicamentos. Cada setor elaborou um parecer, que servirá como subsídio para a análise e decisão da diretoria colegiada.

O Ministério da Saúde afirmou que caso haja aprovação da Anvisa o início da vacinação pode ocorrer até cinco dias depois. A perspectiva apresentada pelos representantes do órgão é de que o processo possa começar no dia 20 ou 21 de janeiro.

Uso emergencial

Segundo norma da Anvisa, a autorização para uso emergencial envolve uma série de exigências. Os imunizantes não podem ser usados em massa nem comercializados, mas para públicos específicos. Para receber a permissão, a vacina tem que ter estudo clínico na Fase 3 no Brasil.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância.

As companhias interessadas nessa alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”, e demandará do requerente informações que servirão como forma de auxiliar na análise.

Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico. Isso ocorre no caso de vacinas em teste no Brasil, que já tiveram os estudos liberados, o que implica o envio de informações que demonstram perfil de segurança adequado e abordam o compromisso com a continuidade dos ensaios clínicos.