Jailson Vieira Alves

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro.

As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos.

Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos.

São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

Qual é o lugar considerado mais perigoso do mundo para viver? Seria em lugares onde muitas pessoas morrem como se estivessem em uma guerra civil? Em celebrações em países islâmicos? Nas favelas e presídios brasileiros? Muitos acreditam que o lugar mais perigo é no ventre de algumas mulheres.

A Igreja Católica celebra de 1º a 7 de outubro a Semana Nacional da Vida e nesta quinta-feira, 8, o dia do Nascituro, a criança que está por nascer. Neste dia, a igreja celebra o valor inviolável da dignidade da vida humana, do seu início até o seu fim.

O pároco da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, no bairro Passagem, em Tubarão, Edison de Souza Müller, pontua que devemos partir do princípio que a vida é um Dom de Deus. “A vida é um milagre de Deus e no momento em que há a fecundação, no encontro do óvulo com o espermatozoide e ali ocorreu a concepção há uma nova vida, um novo ser dotado de todas as potencialidades e capacidade de se desenvolver, crescer, nascer e ser feliz”, observa.

Ele afirma que desde a concepção Deus já está presente no novo ser, na nova vida e o capacita. “Por isso a igreja valoriza a pessoa e defende a sua concepção até o seu declínio natural. A igreja é contra o aborto, a interrupção da gravidez. Porque é uma nova vida com tudo aquilo que é necessário para se desenvolver”, finaliza o padre Edison.

Diversas paróquias de Tubarão celebram nesta quinta-feira, missas em favor da vida. Às 19h30 as Paróquias Santa Teresinha do Menino Jesus, na Passagem e São José Operário, em Oficinas, farão a benção das grávidas e das que querem engravidar.  A semana lembra não somente a vida do nascituro, mas a vida humana, em especial a sua condição de fragilidade e inutilidade para a sociedade. Para a igreja muitas são as vocações da vida como uso de células embrionárias para a pesquisa, o aborto, a pílula do dia seguinte, métodos anticoncepcionais abortivos, a prática da eutanásia.

A Semana Nacional da Vida foi instituída em 2005 pela 43ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil e Culmina no Dia do Nascituro, 8 de outubro, data escolhida pela proximidade com a festa de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. O objetivo é propor à sociedade o debate sobre os cuidados, proteção e a dignidade da vida humana, em todas as suas fases, desde a concepção até o seu fim natural.

Os santos são aqueles que conseguiram fazer vida ao projeto de Deus para as suas existências. A memória dos santos faz ver que é possível viver o amor de Deus e nos lembra que somos chamados a fazer o mesmo que eles.

Nesta quinta-feira (8), a igreja celebra santa Pelágia, uma jovem da cidade de Antioquia, na Turquia, ela viveu na época da perseguição do Imperador Diocleciano. “Foi uma jovem muito corajosa, chegando ao ponto de doar-se totalmente por amor a Cristo. Tinha 15 anos, quando sofreu o martírio. Os soldados quando foram buscá-la para levá-la ao tribunal, condenada por ser cristã, subiu até o seu quarto atirando-se pela janela. De plena consciência, entrega a sua vida por amor e fidelidade”, explica o pároco da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, do bairro Morrotes, em Tubarão, Paulo Rodrigues.

No cristianismo, é complexo estabelecer um perfil do que seja uma santidade. Santo Agostinho é venerado pela excelência de suas obras teológicas. Santo Antão, porque iniciou a tradição dos eremitas. Frei Galvão tinha pílulas capazes de curas sobrenaturais – ainda que fossem potentes placebos. Joana D’Arc pegou em armas contra a Inglaterra.

Além da fé em Cristo, não há nada de muito semelhante entre essas pessoas ou entre suas histórias. Ainda assim, há um senso comum do que deva ser uma pessoa santa. A figura que logo vem à cabeça é alguém profundamente religioso, dedicado a ajudar o próximo, desapegado dos bens materiais (embora não sejam tão raros os santos ricos em vida).

Pode ser um velho guardião de certa sabedoria, uma espécie de guru. Ou um herói da sua comunidade. Pessoas com essas características são reconhecidas como especiais e cultuadas não apenas sob o guarda-chuva do catolicismo. Estão em outas religiões também – ainda que a canonização tenha deixado o termo “santo” imediatamente associado à cultura católica.

A Rádio Tubá e o Portal Notisul seguem com a série de debates com os prefeituráveis da Amurel, nesta quinta-feira (8), foi a vez dos candidatos de Jaguaruna apresentarem aos ouvintes e internautas as suas propostas. O embate foi transmitido por meio do programa de rádio e também por live pelos dois meios de comunicação.

Diferente desta terça-feira (6), o debate ocorreu no salão da com os cinco candidatos ao governo municipal: Agnaldo Serafim (MDB), Jackson Goulart Pereira (PT), Jeanine Theodoro (Republicanos), e Marcos Tibúrcio (PP). Os vices: Ailton Silva (PSDB), Vanilda Siqueira Rebelo (PT), Carlos Verdejo (Republicanos) e Claudionor Souza dos Santos (DEM), não puderam estar no local devido ao protocolo do governo por causa do novo coronavírus.

Laerte Silva Santos (PSC) e Henrique Fontana (PSC) candidatos a prefeito e vice não puderam participar do evento. O primeiro por problemas familiares.

O debate foi dividido em quatro blocos. Os candidatos tiveram quatro minutos para as considerações iniciais, no segundo bloco os candidatos responderam às perguntas feitas entre si e após o intervalo, os questionamentos elaborados pela produção do debate e no quarto bloco os internautas e ouvintes também questionaram os prefeituráveis. Cada candidato falou sobre uma questão de interesse da comunidade.

Cada debate possui uma dupla de comunicadores da Tubá, mas toda a equipe de comunicação da emissora de rádio e do Notisul estará trabalhando na ação. Por causa da limitação do número de pessoas na rádio haverá apenas os funcionários dos dois meios de comunicação, o candidato, o vice ou o assessor. O debate do município de Tubarão será ao vivo pela rádio e TV, os demais apenas pela rádio com transmissão pela live. Para os municípios com mais de cinco candidatos o debate será no auditório da Paróquia da Catedral.

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. Dessa forma, os processos criminais não serão mais julgados pelas duas turmas, incluindo as ações oriundas da Operação Lava Jato. 

Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros. A proposta de mudança foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante sessão administrativa.

Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada. “Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental”, disse o ministro.

Os processos da Lava Jato, por exemplo, vão sair da Segunda Turma, na qual cinco ministros votam. Além de Fux, fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lucia, Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que vai se aposentar na próxima semana e se despediu ontem (6) o colegiado.

Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF alterou o regimento interno e transferiu para as duas turmas a competência para julgar ações penais envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro, como parlamentares e ministros de Estado. A intenção dos ministros foi desafogar a pauta do plenário e acelerar o julgamento dos processos.

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