sábado, 11 maio , 2024
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Jailson Vieira Alves

Braço do Norte segue com 15 casos confirmados de coronavírus

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Braço do Norte

Braço do Norte segue com 15 casos confirmados do novo coronavírus, conforme boletim divulgado neste sábado (4) pela Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, o número de suspeitas, conforme os números mais recentes, são de 23 casos. Há pacientes monitorados e 35 casos descartados.

Ainda na tarde deste sábado, Criciúma, no Extremo Sul catarinense, também divulgou mais um boletim. A Cidade Carbonífera registra 24 casos de Covid-19. No município há 123 casos descartados e um óbito.

Em Santa Catarina, os números aumentaram de 301 casos na noite desta sexta-feira (3), para 334 neste sábado pela manhã. Conforme dados do boletim epidemiológico do Estado, a maior parte dos infectados está em Florianópolis, com 90 diagnósticos.

Santa Catarina registra sete mortes pela infecção. Neste sábado pela manhã, um homem de 32 anos, de São Ludgero, que estava no Hospital São Donato, em Içara morreu. Além dele, uma idosa de 71 anos veio a óbito em Balneário Gaivota neste sábado em decorrência da doença.

O Ministério da Saúde atualizou, na tarde deste sábado, os números referentes à epidemia de coronavírus no Brasil. São 10.278 casos confirmados e 431 óbitos por causa do Covid-19.

Brasil pede a Índia que garanta fornecimento de insumos farmacêuticos

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O presidente Jair Bolsonaro pediu neste sábado (4), ao primeiro-ministro Índia, Narendra Modi, o apoio do governo indiano para que o Brasil continue recebendo os produtos farmacêuticos necessários à produção da hidroxicloroquina.

Indicada para o tratamento e prevenção da malária e de outras doenças, como o lúpus, a hidroxicloroquina vem sendo testada em pacientes com o novo coronavírus em vários países, inclusive no Brasil.

Importante produtora de insumos para remédios e principal fornecedora mundial de medicamentos genéricos, a Índia restringiu a exportação de ingredientes farmacêuticos em meio à crise que motivou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a decretar pandemia.

“Neste sábado, em contato com o primeiro-ministro da Índia, solicitei apoio na continuidade do fornecimento de insumos farmacêuticos para a produção da hidroxicloroquina”, escreveu o presidente no seu perfil pessoal no twitter. “Não mediremos esforços para salvar vidas”, acrescentou.

Também no Twitter, o primeiro-ministro indiano afirmou ter tido uma “conversa produtiva” com Bolsonaro sobre “como Índia e Brasil podem unir forças contra a pandemia de covid-19”. Modi também revelou que, mais cedo, conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Tivemos uma boa discussão e concordamos que Índia e Estados Unidos devem unir suas forças para combater à covid-19.”

Na semana passada, o governo federal zerou o imposto de importação cobrado de medicamentos como a cloroquina – e seu derivado, a hidroxicloroquina – e a azitromicina para uso exclusivo em hospitais, em casos de pacientes em estado crítico, com o objetivo de facilitar o combate da doença.

Até a tarde desta sexta-feira (3), o Brasil já registrava 9.056 casos confirmados da doença e 359 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Em todo o mundo, até esta manhã, a doença já matou a 60.887 pessoas, de acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkin.

Repatriação

Durante a teleconferência, Bolsonaro estava acompanhado de assessores e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que também participou da conversa. Bolsonaro e Araújo também comentaram, entre si, das medidas de ajuda aos brasileiros retidos em outro países devido à crise do novo coronavírus.

Mais cedo, o presidente já tinha compartilhado em sua conta pessoal no Twitter um vídeo divulgado há alguns dias, no qual brasileiros prestes a embarcar em voos disponibilizados pelo governo brasileiro agradecem o auxílio do Itamaraty para que pudessem regressar ao Brasil.

“O Itamaraty tem agido para trazer [de volta ao país] milhares de brasileiros que ficaram isolados em outros países”, escreveu o presidente.

Também no Twitter, o chanceler brasileiro agradeceu o reconhecimento presidencial ao trabalho dos servidores do Itamaraty. “Prosseguimos com total empenho no esforço de repatriação e em todas as tarefas que o senhor nos confiar em benefício dos brasileiros.”

De acordo com a assessoria do ministério, até ontem (3), cerca de 10.500 pessoas já tinham sido repatriadas com a ajuda dos servidores de embaixadas e consulados brasileiros.

O Itamaraty vem pedindo aos brasileiros que residem em outros países ou foram surpreendidos durante viagem ao exterior que mantenham-se informados das ações de ajuda por meio dos sites e das páginas oficiais que as embaixadas e consulados mantém em redes sociais.

Brasileiros que precisem de ajuda no exterior devem preencher o formulário disponível neste link. Já os telefones de emergência das embaixadas e consulados podem ser consultados no portal consular.

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável contra criança de 6 anos

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Pescaria Brava/Jaguaruna

Um homem de 31 anos foi preso, após ser acusado de estuprar e uma criança de 6 anos, em Pescaria Brava. A prisão ocorreu em Jaguaruna, nesta sexta-feira (3).

O caso foi apresentado à Delegacia de Polícia por meio do Conselho Tutelar de Pescaria Brava. De acordo com os profissionais de segurança pública há provas e também indícios da autoria do crime. A prisão preventiva do homem foi pedida após os policiais tomarem conhecimento, que o suspeito almejava deixar a cidade.

O suspeito foi preso por volta das 22h, na Cidade das Praias e levado ao Presídio Masculino de Tubarão, onde deve esperar o julgamento. O mandado de prisão foi deferido pela Justiça de Laguna.

Conforme legislação brasileira, fica caracterizado como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. O crime de estupro de vulnerável fica configurado tanto pelo ato sexual, quanto pelo ato libidinoso, que pode ser caracterizado até mesmo pela contemplação lasciva, sem a necessidade de existir o contato físico entre autor e vítima.

Com o reconhecimento da imaturidade em crianças com idade menor de 14 anos, a legislação brasileira as protege de qualquer tipo de iniciação sexual realizada por um adulto. Tem-se por certo de que esse tipo de prática poderia trazer riscos ao seu desenvolvimento e também podendo afetar de forma imprevisível a sua personalidade.

A vulnerabilidade é considerada absoluta e inquestionável em casos de atos libidinosos com menores de 14 anos. Também é considerada vulnerável toda e qualquer pessoa que apresentar algum tipo de enfermidade ou deficiência mental que afete o seu discernimento, ou seja, sua capacidade de tomar tal decisão, para a prática do ato sexual.

Penas previstas

Em regras gerais, a pena prevista para uma pessoa que comete o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão. Nos casos em que a prática deste crime gerou algum tipo de lesão corporal de natureza grave para a vítima, a pena varia de 10 a 20 anos de prisão.

Em situações mais extremas, em que além da conduta do crime de estupro vulnerável, o resultado desta prática foi a morte da vítima menor de 14 anos, a pena aumenta ainda mais. Nesses casos, o autor sofrerá penalidade que pode variar de 12 a 30 anos de reclusão.

Ciclone e maré alta provocam estragos em praias de Imbituba e Laguna

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Imbituba/Laguna

A maré alta provocada por um ciclone extratropical ultrapassou as faixas de área e danificou galpões e residências da Praia de Itapirubá, em Imbituba e Farol de Santa Marta, em Laguna, na madrugada deste sábado (4). Na Cidade portuária os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (Seinfra), realizam reparos no local desde às 7h30. Além das duas cidades da Amurel, os estragos também ocorreram em Florianópolis, Balneário Camboriú, Balneário Rincão e Itajaí.

“A situação será normalizada em breve. Pedimos a compreensão de todos e reforçamos que os moradores fiquem em casa”, assegurou a secretaria de Infraestrutura e Saneamento de Imbituba.

Na capital do Estado, o nível da maré chegou a 1,78 metro. A região mais afetada foi o Sul da ilha, na localidade do Campeche. Outros bairros e praias, como Pântano do Sul, Joaquina e Rio Tavares também foram atingidos.

Conforme a Epagri/Ciram, neste sábado (4) e domingo (5), há o risco de alagamentos nas regiões mais baixas do litoral catarinense, devido à maré alta. Este fenômeno será provocado pela influência do vento do quadrante sul e forte agitação marítima com ondas de 2,0 a 3,0 m, podendo chegar a 4,0m no Litoral.

Recomenda-se especial atenção para os horários e locais próximos a desembocaduras de rios, Rodovia Diomício Freitas, Centro de Eventos – CentroSul, avenida da Saudade, praias do Sul da Ilha de Santa Catarina, Avenida Atlântica de Balneário Camboriú, Barra Velha, Araranguá, Laguna, Itajaí, Joinville, entre outros.

Empresas reclamam de dificuldades para prorrogar dívidas

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Empresas e pessoas físicas têm enfrentado dificuldades para ter acesso à pausa de 60 dias no pagamento de parcelas de crédito, anunciada pelos cinco maiores bancos do país. Empresas também reclamam de juros mais caros em novas operações de crédito.

No mês passado, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander anunciaram a prorrogação por até 60 dias dos vencimentos de dívidas para clientes pessoas físicas e micro e pequenas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional.

O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e são adimplentes. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses.

De acordo com o Banco Central (BC), estima-se que aproximadamente R$ 3,2 trilhões de créditos possam se beneficiar dessa medida. Na época, o BC disse que a “renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas.”

 

Justiça

O advogado Márcio Casado diz que os clientes com dificuldades de acesso à pausa no contrato podem registrar reclamações nos Procons e ouvidoria do Banco Central, mas para ele a medida mais efetiva é fazer um pedido de liminar na Justiça, com base no Código Civil. Ele lembra que o artigo nº 393 do código define que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. “Houve modificações no Código Civil, no ano passado, que permite a revisão de contratos, quebra de contrato nas situações absolutamente fora da curva, inesperadas”, disse.

Segundo o advogado, há casos de cobrança de juros quando se pede a prorrogação da dívida, e ele acrescenta que “a lei não condiciona a exclusão da mora nesse período em que configurada a força maior à eventual situação de adimplência do consumidor”. “A oferta dos bancos necessita de uma análise de crédito, não é automática. Na verdade o que eles estão fazendo é refinanciando e reexaminando o cadastro do indivíduo. Quando o cliente consegue contato com o banco, não há margem de negociação, só é possível fazer o que o sistema autoriza”, disse. Ele acrescentou que já entrou com pedido de liminar para 10 empresas com dificuldades de acesso à negociação.

Ele também critica o prazo de 60 dias. “O período deve ser aquele em que perdurar o estado de força maior. Ao que tudo indica o prazo mais razoável para o momento de crise que o mundo vive deve ser de quatro meses”, destacou. O advogado acrescenta que essa pausa no crédito deveria atender a todas as pessoas físicas e jurídicas que necessitassem do crédito. Ele citou como exemplo motoristas por aplicativo, com financiamento de carros, que podem ter dificuldades de pagar as parcelas, devido à redução do número de passageiros.

Para entrar na Justiça, Casado diz que as pessoas sem condições de pagar um advogado podem procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público e a assistência jurídica de faculdades de Direito.

 

Juros mais altos

O setor de comércio e serviços (mais de 5 milhões de negócios no país) enviaram no último dia 30 uma carta ao Banco Central reclamando do aumento de juros do crédito para as empresas. “Solicitamos atenção a despeito das medidas de injetar liquidez no sistema financeiro nacional, pois observa-se o aumento expressivo das taxas, com médias superiores a 50% e, alguns casos superiores a 70%, em operações habituais do varejo, tais como de capital de giro, conta garantida, antecipação de recebíveis, risco sacado, empréstimos 4131, entre outras operações”, diz a carta aberta.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que as taxas de juros ficaram estáveis no decorrer das últimas semanas, desde o momento que a crise atingiu o Brasil mais severamente. “De forma geral, as taxas médias nas operações de varejo, tanto de pessoa física como de pessoa jurídica, não registraram oscilações neste período, tanto no caso das prorrogações, como para o varejo, que concentram a imensa maioria dos clientes”, diz a nota.

Entretanto, segundo a federação, nas operações novas e com grandes empresas, “às vezes, o cenário é um pouco distinto, sobretudo com linhas mais longas.” “Isso ocorre porque o custo de captação [dos recursos pelos bancos] aumentou substancialmente, mas, neste caso, as operações de crédito envolvem grandes empresas, que demandam volumes significativos de recursos, com impactos relevantes sobre a liquidez do setor bancário. Além disso, os bancos internacionais cortaram as linhas que dispúnhamos, o que estreitou mais ainda a liquidez do sistema”, acrescenta a Febraban.

No último dia 23, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o conjunto de medidas de liberação de liquidez (recursos disponíveis no mercado) anunciadas até agora pelo Banco Central chegam a R$ 1,2 trilhão. Na crise financeira internacional, de 2008, o valor foi bem menor: R$ 117 bilhões.

No dia 26 de março, Campos Neto também afirmou que tem conhecimento de relatos de aumento do custo do crédito. Ele disse que isso acontece por maior demanda das empresas por determinadas linhas de crédito e também pelo maior risco de inadimplência. “A crise pode gerar uma inadimplência maior e isso custa capital para o banco”, afirmou, acrescentando que o BC está atento ao mercado de crédito.

Na nota, a Febraban afirmou que “as instituições financeiras trabalham com análise de risco de toda economia, brasileira e mundial, e houve mudanças significativas nas últimas semanas”. “As bolsas caíram fortemente de suas máximas históricas, o mercado fez uma reavaliação geral nos preços dos ativos, o dólar foi para outro patamar e a expectativa de crescimento do PIB brasileiro e mundial desabou”.

Nesse contexto, acrescentou a Febraban, houve uma revisão do risco no país e no exterior. “O mundo ficou mais arriscado. As medidas recentes do governo, via Banco Central e Ministério da Economia, são, sem dúvida, muito bem-vindas e buscam justamente endereçar algumas dessas questões, como liquidez. Mas, mesmo com essas importantes medidas, a circulação de dinheiro ficou mais restrita”, destacou.

 

Bancos

O Santander informou, nesta sexta-feira (3) que os clientes com parcelas de dívidas vencidas e não pagas desde o último dia 16 de março de 2020, ou que tenham prestações a vencer até 15 de maio, poderão ter o prazo para o pagamento automaticamente prorrogado por até 60 dias, sem qualquer acréscimo. Além da carência, o valor das parcelas será mantido inalterado até o final do financiamento.

O Bradesco disse, em nota, que não mudou política de taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas. “O banco trabalha com banda de taxas, que podem variar de acordo com prazos, tipo de operação e risco, além de relacionamento e perfil de risco do cliente”.

O banco acrescentou que está à disposição para prorrogar por 60 dias as prestações de financiamento de seus clientes. “A taxa de juros inicialmente contratada será mantida e haverá a cobrança proporcional dos juros, considerando a carência solicitada, para o período restante da operação. Podem prorrogar o financiamento, por até 60 dias, todos os clientes que estiverem em dia com os seus pagamentos”, acrescentou o Bradesco.

Para o pedido de prorrogação do crédito pessoal, crédito parcelado, capital de giro e cheque especial pessoas física e jurídica é necessário o cliente ligar para sua agência e solicitar a pausa no contrato. De acordo com o Bradesco, o gerente fará o ajuste necessário no contrato e disponibilizará uma nova proposta nos canais digitais do banco (Internet banking, celular e autoatendimento), onde o cliente fará a validação do novo contrato.

No caso do crédito imobiliário, o Bradesco informou que disponibilizou um formulário em seu Internet Banking. Ele deve ser preenchido, assinado e enviado por e-mail para a agência do cliente. O gerente fará o ajuste necessário na prorrogação das parcelas.

O Itaú Unibanco disse que já prorrogou mais de 140 mil contratos de crédito para pessoas físicas e jurídicas desde o anúncio da medida. São mais de 10 mil solicitações diárias, passando por todas as linhas que fazem parte da ação (capital de giro, empréstimo pessoal, crédito imobiliário e financiamento de veículos), disse o banco. “Com essa opção, os clientes em dia podem prorrogar a próxima parcela de empréstimos já em aberto por 60 dias, mantendo a mesma taxa contratada inicialmente”, diz, em nota.

No último dia 19, a Caixa disse que reduziu o banco as taxas de juros de linhas de crédito e ofereceu a pausa por até 60 dias para contratos de pessoa física e jurídica, inclusive contratos habitacionais.

No final do mês passado, o Banco do Brasil anunciou a liberação das operações de crédito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas. Esses clientes podem prorrogar as próximas duas parcelas a vencer, que serão migradas para o final do cronograma de pagamento de suas dívidas. Segundo o banco, a incidência dos juros será diluída ao longo de todo o cronograma de pagamentos.

Coronavírus em SC: Estado confirma 334 casos de Covid-19

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Santa Catarina tem 334 casos confirmados de infecção por coronavírus. O número foi divulgado pelo governador Carlos Moisés na manhã deste sábado (4). Entre eles, há 30 internados em unidades de terapia intensiva (UTI).

O número de casos confirmados representa um aumento de 11% em relação à quantidade confirmada no dia anterior. Até as 10h30 deste sábado, a Secretaria de Estado da Saúde mantinha a confirmação de cinco mortes causadas pela Covid-19 desde o início da pandemia.

Há 49 municípios com moradores infectados por coronavírus. No boletim deste sábado, a novidade é Sombrio, no Extremo Sul, que confirmou o primeiro caso.

Confira os municípios com casos confirmados:

Antônio Carlos – 8
Araranguá – 2
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 12
Biguaçu – 1
Blumenau – 25
Braço do Norte – 15
Brusque – 4
Camboriú – 7
Canelinha – 1
Chapecó – 5
Criciúma – 23
Florianópolis – 90
Gaspar – 2
Governador Celso Ramos – 1
Gravatal – 4
Içara – 1
Imbituba – 6
Indaial – 1
Irati – 1
Itajaí – 20
Itapema – 2
Jaguaruna – 2
Jaraguá do Sul – 5
Joaçaba – 1
Joinville – 18
Lages – 3
Laguna – 1
Mafra – 1
Morro da Fumaça – 1
Navegantes – 4
Palhoça – 2
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 1
Pescaria Brava – 1
Pomerode – 1
Porto Belo – 4
Rancho Queimado – 2
São Francisco do Sul – 2
São José – 14
São Lourenço do Oeste – 1
São Ludgero – 3
São Pedro de Alcântara – 1
Siderópolis – 2
Sombrio – 1
Tijucas – 1
Timbé do Sul – 1
Tubarão – 16
Urussanga – 2
Outros estados – 6
Outros países – 3

Distribuição dos casos por idade:

10 a 19 anos – 2 (0,6%)
20 a 29 anos – 42 (12,6%)
30 a 39 anos – 79 (23,7%)
40 a 49 anos – 52 (15,6%)
50 a 59 anos – 63 (18,9%)
60 a 69 anos – 63 (18,9%)
70 a 79 anos – 20 (6,0%)
80 a 89 anos – 11 (3,3%)
90 a 99 anos – 1 (0,3%)
100 a 109 anos – 1 (0,3%)

Isolamento impõe desafios a pais separados com guarda compartilhada

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João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai, que tem 70 anos e problemas pulmonares. Para proteger o idoso do novo coronavírus, combinou com a ex-esposa que a criança ficará com ela enquanto durar as medidas de isolamento no Distrito Federal, onde residem.

O medo de João Daniel é que o filho ou ele possam se contaminar sem saber, por não apresentar sintomas. Para não correr o risco de carregar o vírus até o avô do garoto, ele conta que a ex-mulher concordou, apesar da relutância inicial, em dar uma pausa no acordo de guarda compartilhada, segundo o qual o pai ficaria com a criança em fins de semana alternados e todas as quartas-feiras.

Mas nem todos tem a sorte de uma solução amigável. Michele Santos, de 41 anos, considera mais saudável, tomadas todas as precauções, o revezamento entre os pais. Ela e o ex-marido, entretanto, ainda não alcançaram um acordo de guarda compartilhada na Justiça. Com o isolamento, um conflito que já se arrastava piorou, e agora ambos encontram dificuldade para conciliar a divisão no cuidado com os filhos de nove e três anos.

De fato, o contexto atípico da pandemia não costuma estar previsto em nenhuma negociação de guarda ou convivência. Por essa razão, “a gente tem visto uma maior movimentação dos pais sem saber como lidar com essa situação”, disse a advogada Renata Cysne, especialista em direito da família e integrante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam). “É claro que para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave”, acrescentou a defensora.

Complica o cenário o fato de que todos os estados e o Distrito Federal adotaram a suspensão de aulas como modo de reduzir a disseminação do novo coronavírus, o que faz com que crianças e adolescentes fiquem o tempo inteiro em casa.

Direito à proteção

O agravamento dos conflitos levou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a incluir a disputa pela guarda entre os principais pontos de preocupação para a garantia dos direitos à proteção dos menores durante a pandemia.

No documento que preparou sobre o assunto, o Conanda recomendou como melhor solução, para não expor a saúde da criança e do adolescente a risco, que o menor fique somente com um dos pais, e as visitas e períodos de convivência sejam substituídos por contatos via telefone e internet. Outra alternativa sugerida seria adotar o esquema previsto para as férias, em que os filhos ficam o máximo de tempo com cada genitor, havendo menos trocas de casa.

Para Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conanda e especialista em direito da Infância e da Juventude, a suspensão temporária da troca de casas é uma medida acertada.

“As crianças e os adolescentes devem ficar preferencialmente em companhia do genitor ou genitora que esteja menos exposto ao contágio de covid-19, evitando também locais de aglomerações e os deslocamentos”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil, após a divulgação das recomendações.

Direito à convivência

Na vida real, contudo, ter que lidar com todas as responsabilidades de casa, do trabalho remoto e do cuidado integral com os filhos é missão estafante, que não deveria ser assumida por apenas um dos genitores, considera Michelle Santos. Ela conta que precisou de muita discussão para finalmente entrar num entendimento com o pai das crianças para alternar o convívio a cada semana.

“Como existe essa questão conflituosa, de não ter esse acordo judicial, eu fiquei a maior parte do tempo com os meninos, até que fiquei muito cansada”, conta a mãe. “Foi necessário [compartilhar os cuidados], porque eu já estava num momento de exaustão muito grande. Além da rotina de uma casa, tem comida, cuidados com a higiene, você precisa criar condições, atividades, e as atividades vão ficando escassas. As crianças têm muita energia. Tem também o lado emocional, elas sentem saudade do pai.”

A advogada Renata Cysne concorda ser mais salutar que se tente uma divisão dos cuidados com os pequenos. Ela indica uma abordagem gradual para resolver conflitos do tipo. “É um momento em que de forma geral os advogados têm recomendado o bom senso.”

Primeiro, é preciso avaliar se algum dos pais integra, mora ou precisa cuidar de alguém nos principais grupos de risco – pessoas maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, por exemplo. Nesses casos, a orientação que têm sido dada pelos advogados, em geral, é que, de fato, um dos genitores deverá suportar o cuidado integral com os filhos até o fim das medidas de isolamento.

Contudo, a advogada afirma que, se não houver exposição a grupo de risco, o ideal é que se busque assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência com ambos os pais, mantendo-se a divisão dos cuidados. Para isso, ela diz que o melhor seria aumentar ao máximo a continuidade do tempo de permanência em cada casa.

“Se no convívio o pai e a mãe ficavam com as crianças em finais de semana alternados, e o pai mais um dia dentro da semana, por exemplo, temos recomendado que esse pernoite seja juntado, que o final de semana puxe esse pernoite”, explica a advogada. Ela também sugere adotar aquilo que foi acordado para o período de férias, em que o menor costuma ficar algumas semanas com um genitor e depois com o outro. “Isso faz com que diminua o trânsito das crianças”.

Sem acordo

O especialista Arial de Castro Alves faz coro ao ressaltar que, em tempos de pandemia de covid-19, a guarda compartilhada deve ser efetivada “com bom senso e diálogo entre os genitores, visando o ‘melhor interesse’ e a ‘proteção integral das crianças e adolescentes’, conforme o artigo 227 da Constituição Federal e os artigos 1° ao 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ocorre que nos conflitos familiares nem sempre reina o bom senso, sendo por vezes necessária a intervenção da Justiça para garantir o melhor interesse do menor. Para essas situações, Renata Cysne recorda que, no momento, o judiciário tem funcionado em regime de plantão, o que aumenta a responsabilidade dos advogados de buscarem um entendimento sem a intervenção de um juiz.

“A gente tem tentado buscar o representante da outra parte, redobrado o esforço por um acordo extrajudicial, para minimizar essa busca do judiciário, minimizar essa sobrecarga”, disse a advogada. Ela ressalta que, nos casos mais graves, é possível acionar a Justiça com pedidos urgentes, mas que hoje em dia isso pode ser feito inteiramente pela internet, evitando-se ao máximo sair de casa.

“O que a gente não tem recomendado de forma nenhuma é que, por exemplo, se busque delegacias para reclamar de descumprimento de decisão judicial”, aconselhou a representante do IBDFam.

Saudades

Mesmo sem a intermediação de um advogado, João Daniel acabou seguindo à risca tais recomendações. Ele conta que com muito custo tem resistido à vontade de ir visitar o filho, com quem mantém contato diário pela internet ou telefone. “É melhor manter essa distância física do que ele perder o avô”, avalia.

Quando a saudade aperta, ele diz que pensa em ir de carro para ver o filho de longe, mas acaba desistindo com receio de confundir ou abalar o emocional da criança. “A gente explicou que o vovô é mais frágil e por conta da doença ele não pode vir visitar. Ele entendeu, não chora nem nada”, diz o pai.

Mega-Sena pode pagar R$ 1,8 milhão neste sábado

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O sorteio da Mega-Sena, concurso 2.249, será realizado neste sábado (4). Quem acertar as seis dezenas receberá R$ 1,8 milhão.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal. O valor da aposta mínima é de R$ 4,50. As apostas poderão ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet até as 19h.

A Caixa informa que continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.

Aislan Crozeta Corrêa, de 32 anos, morre vítima da Covid-19 em Içara

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Içara/São Ludgero

Um homem de 32 anos morreu em Içara, vítima de Covid-19. Aislan Crozeta Corrêa, era morador de São Ludgero. A informação foi confirmada pela prefeitura de São Ludgero neste sábado (4). Ele testou positivo para a doença no último dia 21.

O homem estava internado no Hospital São Donato, em Içara, há alguns dias e morreu às 5h50, deste sábado. Ele trabalhava na empresa Copobrás. Aislan era casado e deixa esposa e um filho. O jovem não tinha patologias associadas, estava sob ventilação mecânica e teve uma parada cardiorrespiratória.

Santa Catarina tem 301 casos confirmados da doença. Até esta sexta-feira (3), o Estado registrava cinco mortes, segundo boletim divulgado pelo Governo do Estado. O óbito do morador de São Ludgero deve ser divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde no próximo boletim.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil registrou o maior número diário de mortes em decorrência do novo coronavírus. Segundo os dados, 60 pessoas morreram entre quinta e sexta, totalizando 359. Já a quantidade de casos confirmados é 9.056, com crescimento de 1.146 infecções em um dia.

 

Links das matérias anteriores em ordem cronológica:

https://notisul.com.br/geral/aislan-crozeta-correa-de-32-anos-morre-vitima-da-covid-19-em-icara/

https://notisul.com.br/geral/alem-de-lidarmos-com-a-dor-ainda-inventam-mentiras-sobre-ele/

https://notisul.com.br/seguranca/autor-de-fake-news-pode-sofrer-condenacao-de-um-mes-ate-tres-anos-de-reclusao/

https://notisul.com.br/geral/coronavirus-apesar-da-dor-e-preciso-fazer-com-que-as-pessoas-arquem-com-as-consequencias/

https://notisul.com.br/seguranca/caso-aislan-autor-dos-audios-com-fake-news-e-identificado/

Dois vereadores de Capivari filiam-se ao Progressistas

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Capivari de Baixo

Dois vereadores de Capivari de Baixo se filiaram no Progressistas. O ex-PSB Phelipe Schmoeller Felippe e o ex-PDT Pedro Medeiros Camilo assinaram as fichas de filiação, abonadas nesta sexta-feira (3) pelo suplente de deputado estadual Pepê Collaço, coordenador regional do partido.

Felipinho, Camilo e a ex-secretária de Educação, Cultura e Esportes Márcia Roberg são os principais nomes do Progressistas de Capivari para disputar a eleição majoritária de 2020. A sigla conta também com uma forte nominata de pré-candidatos a vereadores.

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