Divisão de bairros é pauta de debate

Os dados para a atualização da lei já existem e, inclusive, são utilizados pelo IBGE. O prefeito Olavio Falchetti prometeu dar maior atenção ao tema, para que a norma seja reformulada ainda este ano  -  Foto:Amanda Menger/Prefeitura de Tubarão/Notisul
Os dados para a atualização da lei já existem e, inclusive, são utilizados pelo IBGE. O prefeito Olavio Falchetti prometeu dar maior atenção ao tema, para que a norma seja reformulada ainda este ano - Foto:Amanda Menger/Prefeitura de Tubarão/Notisul

Tubarão

Saber o nome da rua e do bairro onde vive é, em alguns casos, um verdadeiro desafio para a população de Tubarão. O problema é histórico e motivo de muita reclamação. Existem ruas com mais de dois nomes e outras que pertencem a dois, três bairros. O primeiro passo para tentar solucionar esta questão foi dado. 
 
Para definir a limitação dos bairros na área urbana e das comunidades rurais, o IBGE apresentou o levantamento que o órgão possui para efeitos estatísticos. Os dados poderão subsidiar a elaboração de uma nova lei municipal. A atual norma, da década de 90, possui problemas. Define como bairros áreas que são rurais, por exemplo. 
 
“Além disso, a lei também sobrepõe bairros. Para efeitos estatísticos, utilizamos um levantamento fotogramétrico feito pela prefeitura em 2002. Este levantamento deveria ter sido utilizado para subsidiar a lei, mas isso não foi feito”, lamenta a coordenadora da agência do IBGE em Tubarão, Mariângela Brelinger.
 
O prefeito Olavio Falchetti (PT) assegurou que ainda este ano, e com brevidade, a lei será utilizada. “É nossa intenção identificar, com placas, a divisão entre os bairros e também o nome das ruas. Vamos organizar esta parceria para ontem”, empolga-se Olavio.
 
A coordenadora do IBGE também entregou ao prefeito três formulários de pesquisas que o órgão começou a fazer com as prefeituras da região. O levantamento visa conhecer a estrutura administrativa de cada cidade, as secretarias e as atividades desenvolvidas pela gestão pública.
 
Ação garantirá um melhor planejamento da cidade
Há critérios para definir o limite entre os bairros de uma cidade. Isto geralmente é feito por uma rua, uma rodovia, um rio, por exemplo. Estes dados podem ser utilizados, ainda, para definir os limites de cada comunidade rural. 
“Também é observado o Plano Diretor e o que ele define como áreas rural e urbana, assim como aspectos históricos, como tradicionalmente uma área é chamada”, explana a coordenadora da agência do IBGE em Tubarão, Mariângela Brelinger. 
Estas informações sobre a delimitação de cada bairro foram utilizadas pelo IBGE, por exemplo, para realizar o Censo de 2010. “Hoje temos informações detalhadas sobre cada um dos bairros, como o número de habitantes, de residências, qual o grau de instrução dos moradores e a renda”, cita Mariângela.
 
Um problema regional
Dos 13 municípios da área de abrangência da agência do IBGE em Tubarão, apenas quatro possuem leis sobre a delimitação dos bairros e comunidades vinculadas aos dados do instituto. São eles:  Imbituba, Laguna, Capivari de Baixo e Treze de Maio.