sexta-feira, 28 junho , 2024
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Criança que perdeu dedo em academia ao ar livre será indenizada

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O município de Braço do Norte (SC) foi condenado a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de 10 anos que se feriu em um equipamento de ginástica de uma academia ao ar livre da municipalidade. Em consequência do acidente, o menino teve que amputar parcialmente um dedo e feriu outros dois dedinhos da mão esquerda. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte.
Segundo os autos, o fato foi registrado em agosto de 2015, quando a criança sofreu um ferimento causado por esmagamento da mão esquerda no equipamento da academia. No local não havia placas indicando a idade mínima e demais orientações necessárias para o uso, com segurança, do equipamento de academia disponibilizado pelo município. Testemunhas confirmaram a falta de sinalização sobre indicações de uso dos aparelhos e restrição para crianças.

A sentença condenou o município réu ao pagamento ao autor da ação de R$ 40 mil – R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil a título de danos estéticos, ambos os valores acrescidos de correção monetária e juros a partir do infortúnio. Cabe recurso da decisão (Autos n. 0302723-21.2015.8.24.0010).

Tribunal de Justiça de SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes de injúria qualificada por preconceito homofóbico e ameaça, em Florianópolis. O agente público municipal foi sentenciado às penas de um ano de reclusão e um mês de detenção, ambas em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa.

As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direito – prestação pecuniária de um salário mínimo à vítima e prestação de serviços à comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação. A defesa do acusado não conseguiu comprovar o “direito de retorsão”.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2020, o acusado percebeu que o veículo da vítima tinha adesivos de um partido político de esquerda e em favor da causa LGBT+. O vigilante encostou o carro ao lado, quando o semáforo estava fechado, e passou a ofender a vítima com termos homofóbicos. O acusado ainda fez as seguintes ameaças: “cuidado para não tomar um tiro na cara” e “vocês merecem morrer”.

Inconformado com a sentença, o agente público municipal recorreu ao TJSC. Requereu a nulidade do processo pela ausência de intimação de uma das testemunhas de defesa e a decadência do direito de representação. Invocou também o instituto da retorsão e clamou pela extinção da punibilidade pelo perdão judicial. De acordo com o artigo 140 do Código Penal, “o juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria”.

“Não há em momento algum nos autos provas efetivas de que houve reciprocidade nas ofensas. Pelo contrário, não satisfeito com os xingamentos e ameaças iniciais, o réu ainda foi atrás do veículo onde estava a vítima (no semáforo seguinte) e mais uma vez passou a ofendê-la conforme explicitado pelo vídeo juntado aos autos. Destarte, inviável o reconhecimento da retorsão e, via de consequência, o acolhimento do pleito absolutório”, anotou o relator em seu voto. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 5062604-62.2021.8.24.0023/SC).

Autor de duplo homicídio em Florianópolis é condenado a 53 anos de prisão

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na última terça-feira, dia 5 de agosto, um homem, de 37 anos, a 53 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de 31 dias-multa. O criminoso foi sentenciado pela morte de duas pessoas e por ter ferido uma terceira na entrada de um hotel no bairro Canasvieiras, em Florianópolis. O crime aconteceu em janeiro de 2021. Além do duplo homicídio e da tentativa de assassinato, o homem foi condenado também pelos crimes de receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e organização criminosa. O crime envolveu facções de criminosos gaúchos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, uma facção gaúcha descobriu que os integrantes de um grupo rival passariam alguns dias na Capital catarinense. Assim, o acusado e mais quatro comparsas, que serão julgados futuramente, furtaram dois veículos e seguiram para o Norte da Ilha. Mediante emboscada, as três vítimas foram surpreendidas quando voltavam ao hotel. Dois morreram no local e o terceiro foi socorrido com vida.

O magistrado Mônani Menine Pereira negou o direito de o homem recorrer em liberdade. “A soltura do réu, agora depois de condenado, causaria sério abalo à credibilidade da Justiça, atentando contra a ordem pública. Penso que seria medida diametralmente oposta àquela que se espera que seja tomada contra os que atentaram contra a vida das vítimas de maneira torpe, inclusive sendo atingidas em plena luz do dia e em via pública. Penso que o mínimo que se espera é que a condenação permita a imediata execução provisória da pena, mercê da manutenção da prisão como medida a restabelecer o sossego social”, anotou o magistrado. O homem sentenciado só foi preso em maio de 2022, no Rio Grande do Sul (Autos n. 5073036-43.2021.8.24.0023).

Júri condena homem que matou outro por causa de drogas

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A sentença foi pronunciada na última quarta-feira (6/8) pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. O acusado participou da sessão por videoconferência, pois está recolhido na Penitenciária Estadual de Vila Velha, no Espírito Santo, onde cumpre pena também pelos crimes de roubo e estupro. O réu, que teve a prisão cautelar mantida, também foi condenado ao pagamento das custas processuais e teve negado o direito de recorrer em liberdade.

Dia D de setembro é neste sábado (9) em Tubarão

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O comércio de Tubarão funcionará até mais tarde neste sábado (9). O Dia D de setembro terá como tema principal a Independência do Brasil.

Além das lojas abertas até as 17 horas, a CDL e os parceiros organizaram uma programação especial. As atividades e ações ocorrerão na Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho entre a Casa da Cidade e a Praça 7 de Setembro.

A programação inclui apresentação de bandas marciais, aulas coletivas de ginástica, exposição de viaturas e equipamentos das Guardas Municipais de Santa Catarina, diversão para as crianças, feira de adoção de pets, serviços de saúde, espaço gourmet e muitas outras atrações. Tem ainda o tradicional Recicla CDL, com coleta de lixo eletrônico em frente à Casa da Cidadania.

“Aguardamos os tubaronenses para mais um dia repleto de atividades. A programação foi mais uma vez preparada para reunir as famílias”, convida o presidente da CDL, Fernando Nandi.

PRF inicia Operação Independência 2023

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A Polícia Rodoviária Federal inicia a partir da zero hora desta quinta-feira dia 07 de setembro, em todo o Brasil, a Operação Independência 2023. A mobilização termina no domingo, dia 10 de setembro, às 23h59min.

Considerando que dia 08 (sexta) é feriado em Curitiba/PR, espera-se grande fluxo de veículos paranaenses nas rodovias do norte de SC (BR 101 e BR 280), principalmente nos acessos às praias. Outros trechos com grande índice de acidentalidade nesta época ficam nas BRs 101 e 282 (região da grande Florianópolis) e na BR 470 (de Navegantes a Blumenau).

O efetivo ordinário será reforçado com policiais da área administrativa, de grupos especiais como o Comando de Operações Especiais (COE) e Grupo de Motociclismo Regional (GMR), e com policiais convocados para trabalhar no período de folga.

A prioridade da fiscalização serão aquelas condutas que podem levar a acidentes graves e a aumentar as lesões nas vítimas, como ultrapassagens em local proibido, excesso de velocidade, celular ao volante, embriaguez e o não uso do cinto de segurança ou cadeirinha pelas crianças.

Neste mesmo período do ano passado (07 a 10 de setembro), a PRF registrou 86 acidentes, nos quais 87 pessoas ficaram feridas e 10 morreram nas rodovias federais de SC.

Não haverá nenhuma restrição ao tráfego de veículos com dimensões excedentes nas rodovias federais de pista simples.

Guimarães Produtos de Limpeza inova o segmento na ExpoAGAS 2023

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Porto Alegre sediou a maior feira de supermercadistas do estado, a ExpoAGAS 2023, e um dos destaques do evento foi o stand da Guimarães Produtos de Limpeza, o qual trouxe inovação ao setor de limpeza e apresentou seu rebranding como uma marca de fórmulas que inspiram cuidado. A empresa, presente pela primeira vez no evento, surpreendeu os visitantes com um stand em forma de laboratório, proporcionando uma experiência única ao público.

Na ExpoAGAS, a Guimarães contou com dois lançamentos: os amaciantes concentrados de 1L e 3L, com fragrâncias encantadoras de brisa da manhã, amor e carinho (hipoalergênico) e doce momento, que oferecem uma ação 4 em 1: além de amaciar as roupas, eles perfumam o ambiente, desamassam tecidos e podem ser usados na secadora de roupas. A tecnologia avançada com cápsulas de perfume e moléculas de ativo de última geração garante uma experiência única aos consumidores, enquanto a embalagem menor demonstra o comprometimento da marca com a sustentabilidade. Para apresentar seus novos produtos aos visitantes, a empresa apostou em uma verdadeira experiência olfativa: Ao entrar no corredor especialmente projetado, desenhado pela arquiteta Juliana Loffi, os visitantes foram envolvidos pelas deliciosas fragrâncias dos amaciantes, permitindo que eles sentissem, de imediato, o que a marca tem a oferecer.

Outro grande destaque na feira foi o lançamento mais tecnológico da Guimarães, o Lava Roupas com Enzimas Ativas ENZIMAXX de 3L e 5L. Desenvolvido ao longo de quatro anos de pesquisa em seu laboratório, o ENZIMAXX é uma solução inovadora para o cuidado das roupas, graças à sua capacidade de oferecer uma limpeza profunda por meio da tecnologia de enzimas ativas. O produto promete eliminar o mau odor, conforme testado em laboratório externo, remover manchas difíceis e preservar as cores das roupas, deixando-as renovadas após cada lavagem. Além disso, garante um branco mais brilhante e cores mais vivas, impressionando os consumidores com a qualidade avançada.

A participação da Guimarães Produtos de Limpeza na ExpoAGAS 2023 solidificou sua posição no mercado nacional de produtos de limpeza e evidenciou sua posição de destaque como uma marca tecnológica e inovadora. A aposta em experiências sensoriais e produtos de alta qualidade comprova o compromisso da empresa em fornecer soluções modernas e sustentáveis para seus clientes.

Projeto AlimentAção arrecada R$20 mil no mês de agosto

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Nesta terça-feira, 4, foi realizada, na sede da Fundação Educacional Joanna de Angelis a prestação de contas referente ao mês de agosto do Projeto AlimentAção, com empresa Industria Feliz e o lançamento da campanha do mês de setembro com a empresa Selmi, sempre em parceria com o Supermercados Giassi.

Na ocasião foi repassado o resultado das vendas dos Sacos de Lixo – Indústria Feliz: com um total de 12.679 unidades vendidas resultando no valor de R$ 20.539,98.

O Projeto AlimentAção, em vigência desde 2018, é uma parceria com os Supermercados Giassi e acontece todos os meses.

Estiverem presentes a diretora presidente da Fundação, Jane Dal-Bó Falchetti os membros do Conselho Curador, Olávio Falchetti e Semiana Choais, Jair do Giassi Supermercados, Julio Deflon Nalevaia e Deivis Felisberto Antônio da Indústria Feliz e Cleber Giovane da Silva da empresa Selmi.

Para mês de setembro nosso parceiro é a Selmi com a venda da linha de macarrões Galo e Macarrão Instantâneo.

Lembre-se, toda vez que você compra um dos produtos da nossa parceria, um percentual é enviado para que nós consigamos desenvolver nossa missão de cuidar, educar e zelar por 125 crianças em nosso CEI e 100 crianças e adolescentes em nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Confira como será o calendário de cada município no dia 8 de setembro

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Cindo dos 18 municípios da região da Amurel irão manter o expediente normal nesta sexta-feira (08). Os demais decretaram ponto facultativo com exceção dos serviços essenciais.

Confira abaixo como será o calendário de cada município no dia 8 de setembro:

Expediente Normal:

  • Braço do Norte
  • Rio Fortuna
  • São Martinho
  • Grão-Pará
  • Pedras Grandes

Ponto Facultativo:

  • Capivari de Baixo
  • Armazém
  • Gravatal
  • Imaruí
  • Imbituba
  • Jaguaruna
  • Laguna
  • Pescaria Brava
  • Sangão
  • Santa Rosa de Lima
  • São Ludgero
  • Treze de Maio
  • Tubarão

Oeste Catarinense têm graves danos após passagem de temporal

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Ventos de 113 km/h atingiram o Oeste Catarinense nesta segunda-feira (04), no municípios de Xanxerê e Galvão.

De acordo com a Defesa Civil, houve queda de energia elétrica, destelhamentos de residências e queda de árvores.

A condição do tempo se deve à formação de um sistema de baixa pressão e com o avanço de frente fria.

A equipe de resgate e os órgãos de seguranças estão em prontidão para responder a qualquer situação de emergência através dos telefones 193 ou 199.

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