MP exige instalação de UPA 24h em Tubarão com prazo de 90 dias

Foto: Reprodução das mídias - Divulgação: Notisul Digital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o município de Tubarão a instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de porte II em até 90 dias.

População de Tubarão sofre com superlotação no único hospital

A Promotoria de Justiça de Tubarão buscava, desde 2022, solucionar extrajudicialmente a falta de uma UPA na cidade. Com uma população de 110.088 habitantes, Tubarão depende apenas do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) para atendimentos de urgência pelo SUS, que opera superlotado.

Prazo de 90 dias para implementação sob pena de multa

O MPSC requer que a Justiça determine a instalação completa da UPA 24 horas em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso o município não cumpra o prazo. O atraso na instalação da UPA é atribuído à mudança de finalidade da obra, que deveria ter sido um Centro de Referência.

HNSC destaca a necessidade de uma UPA para desafogar atendimentos

O hospital Nossa Senhora da Conceição informou que cerca de 57,7% dos pacientes atendidos são casos “pouco urgentes” ou “não urgentes”, que poderiam ser tratados em uma UPA, aliviando a sobrecarga do hospital.

Prefeitura promete entregar UPA até dezembro deste ano

O prefeito Jairo Cascaes prometeu concluir a UPA até o final do ano. A secretária de Saúde, Chaiana Esmeraldino Marcon, reafirmou o compromisso de entregar a UPA à população o quanto antes, destacando a necessidade urgente da unidade.

A obra da UPA começou em 2010, foi paralisada em 2014 e retomada em 2020, mas ainda enfrenta desafios para sua conclusão.